Dia dos povos indígenas: entenda a importância da data

Homem representando um dos povos indígenas na América Latina em meio à ocas

O Dia dos Povos Indígenas, também conhecido como Dia do Índio, remete ao dia em que lideranças indígenas, representantes de várias etnias de países como Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.

A celebração da data tem como propósito a preservação da memória e a reflexão crítica nas escolas e demais instituições sobre o passado da colonização europeia no continente americano.

Para além disso, também é preciso refletir: conhecemos, de fato, os povos originários desta terra? Sabemos quais são seus direitos?

Continue a leitura para entender a importância do Dia dos Povos Indígenas!

Quem são os povos indígenas?

A expressão povos indígenas faz referência a grupos humanos espalhados pelo mundo todo e que são bastante diferentes entre si.

Nesse sentido, estima-se que, na época da chegada dos europeus, fossem mais de mil povos indígenas, também chamados de originários, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas.

De acordo com o Censo IBGE 2010, encontramos no Brasil 256 povos, com mais de 150 línguas diferentes,

Além disso, a maior parte dessa população distribui-se por milhares de aldeias, situadas no interior de 726 terras indígenas.

O que sabemos sobre os povos originários do Brasil?

Quando falamos em povos indígenas no Brasil, falamos, basicamente, em seis coisas:

  1. Quando os portugueses chegaram para colonizar estas terras que posteriormente seriam chamadas de Brasil, já havia povos originários que ocupavam territórios específicos;
  2. Não sabemos exatamente de onde vieram, por isso, dizemos que são povos originários ou nativos, pois estavam aqui antes da ocupação europeia;
  3. Alguns grupos de pessoas que vivem atualmente no território brasileiro estão historicamente vinculados a esses primeiros povos;
  4. Os indígenas que estão hoje no Brasil têm uma longa história, que começou a se diferenciar da civilização ocidental ainda na chamada “pré-história”;
  5. Como todo grupo humano, os povos indígenas têm culturas que resultam da história de relações que se dão entre os próprios homens e entre estes e o meio ambiente;
  6. A divisão territorial em países (Brasil, Venezuela, Bolívia etc.) não coincide, necessariamente, com a ocupação indígena do espaço, pois, em muitos casos esses povos já ocupavam áreas antes das divisões entre países.

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Quais direitos a Constituição garante aos povos indígenas do Brasil?

Em primeiro lugar, é importante pontuar que a Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças expressivas na política para os povos indígenas do Estado brasileiro.

Isso se deu, principalmente, por conta da pressão dos movimentos indígenas em 1967. E a partir disso, o Estado passa a defender os direitos desses povos, abrindo espaço para uma educação diferenciada e para o respeito às suas tradições, organizações e culturas – políticas encabeçadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

O direito à educação escolar dos povos indígenas

Na Constituição de 1988, é conferido o direito à educação escolar dos indígenas que concede destaque especial a métodos próprios de aprendizagem e ao uso da sua língua materna.

Tendo em vista esse objetivo, o Ministério da Educação, em 1994, elaborou as Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, que norteou as normas específicas para a elaboração de uma educação diferenciada aos povos indígenas.

Respeito à organização social, às crenças e tradições

O art. 231 da Constituição evidencia a preocupação do Estado em romper com a política integracionista (ou seja, o abandono forçado dos indígenas dos seus costumes).

A partir desse artigo, os indígenas passam a ter direitos sobre sua identidade, seu modo de viver e sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Defesa de seus direitos e interesses

Essa é uma mudança importante que a Constituição traz porque, até 1988, entendia-se que os indígenas eram inaptos para se defenderem sozinhos.

Por isso, era necessária a tutela pelo órgão indigenista. Ou seja, eles eram vistos sem distinção de idade, como menores.

Com o art. 232, fica determinado que os povos indígenas, seja individualmente ou por meio de suas comunidades e organizações, são aptos para entrarem em defesa de seus direitos e interesses.

Esses são apenas alguns dos direitos conquistados pelos indígenas na Constituição Federal de 1988.

Existem outros direitos que representam grande avanço para essa população, como a garantia de direitos sociais, o CPF e o RG.

Por fim, são conquistas que ilustram a importância de falarmos sobre o Dia dos Povos Indígenas, popularmente conhecido como Dia do Índio.

Viva os povos originários e suas culturas!

Fonte:

Povos Indígenas no Brasil

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